Cartas Patrimoniais, de 1931 a 1981

Da Carta de Atenas para a Restauração de Monumentos Históricos

à Carta de Florença sobre a Salvaguarda de Jardins Históricos

Carta de Atenas

para a restauração de monumentos históricos

1931

LEAGUE OF NATIONS. International Museums Office. 1st International Congress of Architects and Technicians of Historic Monuments. The Athens Charter for the Restoration of Historic Monuments. Atenas, 30 out. 1931. Disponível em: https://www.icomos.org/en/resources/charters-and-texts/179-articles-en-francais/ressources/charters-and-standards/167-the-athens-charter-for-the-restoration-of-historic-monuments. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1931-10 - The Athens Charter - Conservation and Restoration of Historic Monuments - International Museums Office, League of Nations.pdf

LIGA DAS NAÇÕES. Escritório Internacional dos Museus. I Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos. Carta de Atenas. Atenas, 30 out. 1931. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201931.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1931-10 - Carta de Atenas - Conservação e Restauração de Monumentos Históricos - Escritório Internacional dos Museus, Sociedade das Nações.pdf

LIGA DAS NAÇÕES. Serviço Internacional de Museus. I Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos. Carta de Atenas sobre o restauro de monumentos. Atenas, 30 out. 1931. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/3Carta%20de%20Atenas%20restauro%20monumentos%201931.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1931-10 - Carta de Atenas - Conservação e Restauração de Monumentos Históricos - Escritório Internacional dos Museus, Sociedade das Nações (1).pdf

Resolução de Genebra

sobre a conservação de monumentos históricos e de obras de arte

1932

LIGA DAS NAÇÕES. Comissão Internacional de Cooperação Intelectual. Resolução sobre a conservação de monumentos históricos e de obras de arte. Genebra, 10 out. 1932. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/4%20Resolução%20monumentos%20históricos%20-%20SdN%201932.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1932-10 - Resolução sobre a conservação de monumentos históricos e de obras de arte - Sociedade das Nações.pdf

Carta de Atenas

sobre o urbanismo moderno

1933

CIAM - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna. 4º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna. Carta de Atenas. Atenas, 09 ago. 1933. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201933.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1933-11 - Carta de Atenas - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna - CIAM.pdf

CIAM - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna. 4º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna. Carta de Atenas sobre o urbanismo moderno. Atenas, 09 ago. 1933. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/5%20Carta%20de%20Atenas%20urbanismo%20moderno%20-%20CIAM%201933.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1933-11 - Carta de Atenas - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna - CIAM (1).pdf

Pacto de Roerich

para a proteção das instituições artísticas e científicas e dos monumentos históricos

1935

UNIÃO PAN-AMAERICANA. Pacto de Roerich para a proteção das instituições artísticas e científicas e dos monumentos históricos. Washington, D.C., 15 abr. 1935. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/6%20Pacto%20de%20Roerich%20-%20UEA%201935.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1935-04 - Pacto de Roerich para a proteção das instituições artísticas e científicas e dos monumentos históricos - União Pan‑Americana.pdf

Convenção de Haia

para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado

1954

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção de Haia para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado. Haia, 14 maio 1954. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/7%20Convenção%20da%20Haia%20conflito%20armado%20-%20UNESCO%201954.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1954-05 - Convenção de Haia - Proteção de bens culturais em caso de conflito armado - UNESCO.pdf

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção de Haia para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado. In: BRASIL. Decreto Legislativo Nº 32, de 14 de agosto de 1956, que aprova a convenção para proteção de bens culturais em caso de conflito armado, assinada na Conferência Internacional reunida em Haia, de 21 de abril a 12 de maio de 1954. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1950-1959/decretolegislativo-32-14-agosto-1956-350637-norma-pl.html. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1954-05 - Convenção de Haia - Proteção de bens culturais em caso de conflito armado - Decreto Legislativo 32-1956.pdf

Convenção Cultural Europeia

para a salvaguarda e o fomento do patrimônio cultural comum da Europa

1954

COE - Conselho da Europa. Convenção Cultural Europeia. Paris, 19 dez. 1954. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/8%20Convenção%20Cultural%20Europeia%20-%20Conselho%20Europa1954.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1954-12 - Convenção Cultural Europeia - Conselho da Europa.pdf

Recomendação de Nova Delhi

sobre os princípios internacionais aplicáveis a escavações arqueológicas

1956

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 9ª Conferência Geral. Nova Delhi. Nova Delhi, 05 dez. 1956. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Nova%20Dheli%201956.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1956-12 - Recomendação de Nova Delhi - Princípios a serem Aplicados em Pesquisas Arqueológicas - 9ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdf

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 9ª Conferência Geral. Recomendação sobre os princípios internacionais aplicáveis a escavações arqueológicas. Nova Delhi, 05 dez. 1956. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/9%20Recomendação%20escavações%20arqueológicas%20-%20UNESCO%201956.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1956-12 - Recomendação de Nova Delhi - Princípios a serem Aplicados em Pesquisas Arqueológicas - 9ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf

Recomendação de Paris

sobre a proteção da beleza e do caráter de paisagens e sítios

1962

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 12ª Conferência Geral. Recomendação Paris Paisagens e Sítios. Paris, 11 dez. 1962. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201962.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1962-12 - Recomendação de Paris - Proteção da Beleza e do Caráter das Paisagens e Sítios - 12ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdf

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 12ª Conferência Geral. Recomendação sobre proteção da beleza e caráter de paisagens e sítios. Paris, 11 dez. 1962. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/10%20Recomendação%20beleza%20das%20paisagens%20-%20UNESCO%201962.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1962-12 - Recomendação de Paris - Proteção da Beleza e do Caráter das Paisagens e Sítios - 12ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf

Carta de Veneza

para a conservação e restauração de monumentos e sítios

1964

ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos. Carta de Veneza. Veneza, 31 maio 1964. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/ecocamara/recursos/bosque-dos-constituintes/tombamento/carta-de-veneza. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1964-05 - Carta de Veneza - Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios - II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos - ICOMOS (3).pdf

ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos. Carta de Veneza sobre a conservação e o restauro de monumentos e sítios. Veneza, 31 maio 1964. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/11%20Carta%20de%20Veneza%20-%20ICOMOS%201964.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1964-05 - Carta de Veneza - Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios - II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos - ICOMOS (1).pdf

ICOMOS - International Council on Monuments and Sites. 2nd International Congress of Architects and Technicians of Historic Monuments. International Charter for the Conservation and Restoration of Monuments and Sites (The Venice Charter 1964). Veneza, 31 maio 1964. Disponível em: https://www.icomos.org/images/DOCUMENTS/Charters/venice_e.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1964-05 - The Venice Charter - Conservation and Restoration of Monuments and Sites - II International Congress of Architects and Technicians of Historic Monuments - ICOMOS.pdf

Recomendação de Paris

sobre medidas para impedir a exportação, a importação e a transferência de propriedade ilícitas de bens culturais

1964

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 13ª Conferência Geral. Recomendação Paris. Paris, 19 nov. 1964. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201964.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1964-11 - Recomendação de Paris - Exportação, Importação e Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais - 13ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdf

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 13ª Conferência Geral. Recomendação sobre as medidas destinadas a impedir a exportação, a importação e a transferência de propriedade ilícitas de bens culturais. Paris, 19 nov. 1964. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/12_Recomendao_importao_e_exportao_bens_culturais_-_UNESCO_1964.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1964-11 - Recomendação de Paris - Exportação, Importação e Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais - 13ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf

Normas de Quito

sobre preservação e utilização de monumentos e sítios com valor histórico e artístico

1967

OEA - Organização dos Estados Americanos. Reunião sobre conservação de monumentos e lugares de interesse histórico. Normas de Quito. Quito, 02 dez. 1967. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Normas%20de%20Quito%201967.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1967-12 - Normas de Quito - Conservação e Utilização de Monumentos e Lugares de Interesse Histórico e Artístico - OEA.pdf

OEA - Organization of American States. Meeting on the Preservation and Utilization of Monuments and Sites of Artistic and historical Value. The Norms of Quito: Final Report of the Meeting on the Preservation and Utilization of Monuments and Sites of Artistic and historical Value held in Quito, Ecuador, from November 29 to December 2, 1967. Quito, 02 dez. 1967. Disponível em: https://www.icomos.org/en/resources/charters-and-texts/179-articles-en-francais/ressources/charters-and-standards/168-the-norms-of-quito. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1967-12 - The Norms of Quito - Preservation and Utilization of Monuments and Sites of Artistic and Historical Value - OEA.pdf

Recomendação de Paris

sobre a preservação de bens culturais ameaçados pela execução de obras públicas ou privadas

1968

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 15ª Conferência Geral. Recomendação sobre a preservação de bens culturais ameaçados por obras públicas ou privadas. Paris, 19 nov. 1968. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/13_Recomendao_obras_pblicas_e_privadas_-_UNESCO_1968.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1968-11 - Recomendação de Paris - Conservação dos Bens Culturais Ameaçados pela Execução de Obras Públicas ou Privadas - 15ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 15ª Conferência Geral. Recomendação Paris de Obras públicas ou Privadas. Paris, 19 nov. 1968. Disponível em: hhttp://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201968.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1968-11 - Recomendação de Paris - Conservação dos Bens Culturais Ameaçados pela Execução de Obras Públicas ou Privadas - 15ª Conferência Geral da UNESCO.pdf

Convenção de Londres

para a proteção do patrimônio arqueológico

1969

COE - Conselho da Europa. Convenção Europeia para a proteção do património arqueológico. Londres, 06 maio 1969. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/14_Conveno_patrimnio_arqueolgico_-_Conselho_Europa_1969.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1969-05 - Convenção de Londres - Proteção do Patrimônio Arqueológico - Conselho da Europa.pdf

Compromisso de Brasília

para a ação supletiva dos estados e dos municípios na proteção dos bens culturais

1970

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. 1º Encontro de Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais. Compromisso de Brasília. Brasília, abr. 1970. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Compromisso%20de%20Brasilia%201970.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1970-04 - Compromisso de Brasilia - Ação supletiva dos Estados e dos Municípios na Proteção dos Bens Culturais - Ministério da Educação e Cultura do Brasil.pdf

Recomendação de Paris

sobre medidas para impedir a exportação, a importação e a transferência de propriedade ilícitas de bens culturais

1970

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 16ª Conferência Geral. Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais. Paris, 14 nov. 1970. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000160638. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1970-11 - Recomendação de Paris - Exportação, Importação e Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais - 15ª Conferência Geral da UNESCO.pdf

Compromisso de Salvador

para preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico e natural do Brasil

1971

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. 2º Encontro de Governadores para preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico e natural do Brasil. Compromisso de Salvador. Salvador, out. 1971. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Compromisso%20de%20salvador%201971.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1971-10 - Compromisso de Salvador - Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Natural do Brasil - 2º Encontro de Governadores - MEC.pdf

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. 2º Encontro de Governadores para preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico e natural do Brasil. Anais do II Encontro de Governadores. Salvador: IPHAN, out. 1971. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Anais_II_Encontro_Governadores%201971.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1971-10 - Compromisso de Salvador - Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Natural do Brasil - 2º Encontro de Governadores - MEC - Anais.pdf

Carta do Restauro

sobre a restauração de bens arqueológicos, arquitetônicos, pictóricos e escultóricos e a tutela dos centros históricos

1972

ITÁLIA. Ministério da Instrução Pública. Carta do Restauro: Circular nº 117. Roma, 06 abr. 1972. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20do%20Restauro%201972.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1972-05 - Carta do Restauro - Restauração de Bens Arqueológicos, Arquitetônicos, Pictóricos e Escultóricos e Tutela dos Centros Históricos - Itália.pdf

Declaração de Estocolmo

sobre princípios para a preservação e melhoria do ambiente humano

1972

UNEP - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Declaração de Estocolmo. Estocolmo, 16 jun. 1972. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Estocolmo%201972.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1972-06 - Declaração de Estocolmo - Ambiente Humano - Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente.pdf

Convenção de Paris

para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural

1972

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 17ª Conferência Geral. Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Paris, 16 nov. 1972. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133369_por. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1972-11 - Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - 17ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 17ª Conferência Geral. Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural. Paris, 16 nov. 1972. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/16%20Convenção%20proteção%20do%20património%20mundial%20-%20UNESCO%201972.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1972-11 - Recomendação de Paris - Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - 17ª Conferência Geral da UNESCO (2).pdf

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 17ª Conferência Geral. Recomendação Paris - Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Paris, 16 nov. 1972. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201972.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1972-11 - Recomendação de Paris - Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - 17ª Conferência Geral da UNESCO (3).pdf

Recomendação de Paris

sobre a proteção, no âmbito nacional, do patrimônio cultural e natural

1972

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 17ª Conferência Geral. Recomendação sobre a proteção, no âmbito nacional, do património cultural e natural. Paris, 16 nov. 1972. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/17%20Recomendação%20proteção%20nacional%20do%20património%20-%20UNESCO%201972.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1972-11 - Recomendação sobre a Proteção, no Âmbito Local, do Patrimônio Cultural e Natural - 17ª Conferência Geral da UNESCO.pdf

Resolução de Budapeste

sobre a inserção de arquiteturas contemporâneas em conjuntos de edificações antigos

1972

ICOMOS - International Council on Monuments and Sites. International Symposium on the introduction of contemporary architecture into ancient groups of buildings. 3rd General Assembly. Resolutions of the Symposium on the introduction of contemporary architecture into ancient groups of buildings, at the 3rd ICOMOS General Assembly (1972). Budapeste, 28 jun. 1972. Disponível em: https://www.icomos.org/en/resources/charters-and-texts/180-articles-en-francais/chartes-et-normes/383-resolutions-of-the-symposium-on-the-introduction-of-contemporary-architecture-into-ancient-groups-of-buildings-at-the-3rd-icomos-general-assembly. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1972-06 - Resolutions of Budapest Symposion - Introduction of contemporary architecture into ancient groups of buildings - 3rd ICOMOS General Assembly.pdf

Resolução de São Domingos

sobre a conservação e restauração do patrimônio monumental dos períodos Colonial e Republicano

1974

OEA - Organização dos Estados Americanos. I Seminário Interamericano sobre Experiências na Conservação e Restauração do Patrimônio Monumental dos Períodos Colonial e Republicano. Resolução de São Domingos. São Domingos, dez. 1974. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Resoluc%CC%A7a%CC%83o%20de%20Sa%CC%83o%20Domingos%201974.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1974-12 - Resolução de São Domingos - Conservação e Restauração do Patrimônio Monumental dos Períodos Colonial e Republicano - OEA.pdf

Resolução de Rothenburg ob der Tauber

sobre a conservação de pequenas cidades históricas

1975

ICOMOS - International Council on Monuments and Sites. 4th General Assembly. Resolutions of the International Symposium on the Conservation of Smaller Historic Towns. Rothenburg ob der Tauber, 30 mai. 1975. Disponível em: https://www.icomos.org/en/resources/charters-and-texts/180-articles-en-francais/chartes-et-normes/384-resolutions-of-the-international-symposium-on-the-conservation-of-smaller-historic-towns-at-the-4th-icomos-general-assembly. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1975-05 - Resolutions of Rothenburg ob der Tauber - Conservation of Smaller Historic Towns - 4ª Assembleia Geral do ICOMOS.pdf

Carta de Estrasburgo

sobre o patrimônio arquitetônico europeu

1975

COE - Conselho da Europa. Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu. Carta Europeia do Património Arquitetônico. Estrasburgo, 26 set. 1975. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/18%20Carta%20europeia%20do%20património%20arquitetónico%201975.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1975-09 - Carta Europeia do Património Europeu - Conselho da Europa (1).pdf

COE - Council of Europe. Congress on the European Architectural Heritage. European Charter of the Architectural Heritage. Estrasburgo, 26 set. 1975. Disponível em: https://www.icomos.org/en/resources/charters-and-texts/179-articles-en-francais/ressources/charters-and-standards/170-european-charter-of-the-architectural-heritage. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1975-09 - European Charter - Architectural Heritage - Council of Europe.pdf

Declaração de Amsterdã

sobre o patrimônio arquitetônico europeu

1975

COE - Conselho da Europa. Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu. Declaração de Amsterdã. Amsterdã, 25 out. 1975. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Amsterda%CC%83%201975.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1975-10 - Declaração de Amsterdã - Patrimônio Arquitetônico Europeu - Conselho da Europa.pdf

COE - Conselho da Europa. Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu. Declaração de Amsterdão: Conclusões do Congresso sobre o património arquitetónico europeu. Amsterdã, 25 out. 1975. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/19_Declarao_de_Amesterdo_1975.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1975-10 - Declaração de Amsterdã - Patrimônio Arquitetônico Europeu - Conselho da Europa (1).pdf

COE - Council of Europe. Congress on the European Architectural Heritage. The Declaration of Amsterdam. Amsterdã, 25 out. 1975. Disponível em: https://www.icomos.org/en/resources/charters-and-texts/179-articles-en-francais/ressources/charters-and-standards/169-the-declaration-of-amsterdam. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1975-10 - The Declaration of Amsterdam - European Architectural Heritage - Council of Europe.pdf

Carta de Bruxelas

sobre o turismo cultural

1976

ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Comitê Internacional de Turismo Cultural. Seminário Internacional de Turismo Contemporâneo e Humanismo. Carta de Turismo Cultural. Bruxelas, 09 nov. 1976. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Turismo%20Cultural%201976.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1976-11 - Carta de Bruxelas - Turismo Cultural - ICOMOS (2).pdf

ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Comitê Internacional de Turismo Cultural. Seminário Internacional de Turismo Contemporâneo e Humanismo. Carta sobre o Turismo Cultural. Bruxelas, 09 nov. 1976. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/20%20Carta%20sobre%20turismo%20cultural%20-%20ICOMOS%201976.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1976-11 - Carta de Bruxelas - Turismo Cultural - ICOMOS (1).pdf

ICOMOS - International Council on Monuments and Sites. International Committee on Cultural Tourism. Seminar on Contemporary Tourism and Humanism. Charter of Cultural Tourism. Bruxelas, 09 nov. 1976. Disponível em: https://openarchive.icomos.org/id/eprint/2902. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1976-11 - Charter of Cultural Tourism - Seminário Internacional de Turismo Contemporâneo e Humanismo, ICOMOS.pdf

Recomendação de Nairóbi I

sobre a salvaguarda dos conjuntos históricos e da sua função na vida contemporânea

1976

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 19ª Conferência Geral. Recomendação de Nairóbi. Nairóbi, 26 nov. 1976. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Nairobi%201976.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

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UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 19ª Conferência Geral. Recomendação sobre a salvaguarda dos conjuntos históricos e da sua função na vida contemporânea. Nairóbi, 26 nov. 1976. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/21%20Recomendação%20conjunto%20históricos%20-%20UNESCO%201976.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1976-11 - Recomendação de Nairóbi - Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e sua Função na Vida Contemporânea - 19ª Conferência Geral da UNESCO (1).pdf

Recomendação de Nairóbi II

sobre o intercâmbio internacional de bens culturais

1976

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 19ª Conferência Geral. Recomendação sobre o intercâmbio internacional de bens culturais. Nairóbi, 26 nov. 1976. ICOMOS. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/22%20Recomendação%20intercâmbio%20bens%20culturais%20-%20UNESCO%201976.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1976-11 - Recomendação de Nairóbi II - Intercâmbio Internacional de Bens Culturais - 19ª Conferência Geral da UNESCO.pdf

Apelo de Granada

sobre a arquitetura rural e ordenamento do território

1977

COE - Conselho da Europa. Apelo de Granada sobre a arquitetura rural e o ordenamento do território. Granada, 02 nov. 1977. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/23%20Apelo%20de%20Granada%20arquitetura%20rural%20-%20Conselho%20Europa%201977.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1977-11 - Apelo de Granada - Arquitetura Rural e Ordenamento do Território - Conselho da Europa.pdf

Recomendação de Paris

sobre a proteção dos bens culturais móveis

1978

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 20ª Conferência Geral. Recomendação sobre a proteção dos bens culturais móveis. Paris, 28 set. 1978. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/24%20Recomendação%20bens%20culturais%20móveis%20-%20UNESCO%201978.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1978-09 - Recomendação de Paris - Proteção dos Bens Culturais Móveis - 20ª Conferência Geral da UNESCO.pdf

Carta de Burra

sobre lugares com significância cultural

1979

ICOMOS Austrália. Carta de Burra. Burra, 19 abr. 1979. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1979 - Carta de Burra - Australia ICOMOS.pdf

Carta de Burra

sobre lugares com significância cultural (1ª revisão)

1981

ICOMOS Austrália. Carta de Burra sobre lugares com significância cultural: 1ª revisão. Burra, 23 fev. 1981.

Carta de Florença

sobre a preservação de jardins históricos

1981

ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Comitê Internacional para Jardins Históricos. 6ª Assembleia Geral. Carta de Florença. Florença, 21 maio 1981. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Florenc%CC%A7a%201981.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1981-05 - Carta de Florença - Salvaguarda de Jardins Históricos - Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos do ICOMOS (2).pdf

ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Comitê Internacional para Jardins Históricos. 6ª Assembleia Geral. Carta de Florença sobre a salvaguarda de jardins históricos. Florença, 21 maio 1981. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/25%20Carta%20Florença%20jardins%20históricos%20-%20ICOMOS%201981.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1981-05 - Carta de Florença - Salvaguarda de Jardins Históricos - Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos do ICOMOS (1).pdf

ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Comitê Internacional para Jardins Históricos. 6ª Assembleia Geral. Carta de Florença sobre a salvaguarda de jardins históricos. Florença, 21 maio 1981. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/ecocamara/recursos/bosque-dos-constituintes/tombamento/carta-de-florenca. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1981-05 - Carta de Florença - Salvaguarda de Jardins Históricos - Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos do ICOMOS (3).pdf

ICOMOS - International Council on Monuments and Sites. International Committee for Historic Gardens. 6th General Assembly. Historic Gardens (The Florence Charter 1981). Florença, 21 maio 1981. Disponível em: https://www.icomos.org/images/DOCUMENTS/Charters/gardens_e.pdf. Acesso em: dd mmm. aaaa.

1981-05 - Florence Charter - Historic Gardens - 6ª Assembleia Geral do ICOMOS.pdf

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